PF prende no interior de SP cidadão português que tentava levar recém-nascido para a Europa

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (4) um cidadão português que usou documentos falsos para levar bebês brasileiros recém-nascidos para Portugal. O homem foi preso preventivamente na Operação Deverra, que "visa combater o tráfico internacional de bebês recém-nascidos brasileiros para o continente europeu", segundo nota da PF enviada à imprensa hoje.

Português tentou levar 2º bebê para fora do Brasil (foto: Getty Images/UOL)

Segundo levantamento da PF, o homem realizou quatro viagens entre Brasil e Portugal, em 2015, 2021 e 2023. Neste ano, ele viajou para o Brasil duas vezes - a última em 24 de outubro.

Nesta última ocasião, o homem chegou a levar uma menina recém-nascida para Portugal, e voltou sem a bebê. A suspeita é de que ele teria vindo ao país buscar outro recém-nascido.

O caso teve início a partir de informação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) de que o português, cuja identidade ainda não foi revelada, havia registrado como sua filha uma menina recém-nascida em um hospital de Valinhos, no interior paulista.

O Código Penal tipifica como crime, no art. 242, registrar como seu filho de outros. A pena é de reclusão de dois a seis anos ou, "se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza", detenção de um a dois anos, podendo o juiz deixar de aplicar a pena":

– Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil.

Falsidade ideológica

O cidadão português, ainda segundo a PF, apresentou documentos falsos à Justiça para pedir a guarda unilateral, o que permitiria que ele deixasse o Brasil sem autorização das mães dos bebês. A segunda criança ainda estaria hospitalizada.

Menos de um mês depois, ele registrou como seu filho um outro bebê, nascido no mesmo hospital de Valinhos. O recém-nascido, de acordo com a nota da PF, teria sido abandonado pela mãe. O nome do estabelecimento de saúde não foi revelado. As investigações tiveram início no dia 30 de novembro, informa a PF.

A operação da PF inclui seis mandados judiciais, com quatro mandados de busca pessoal, um de busca e apreensão e um de prisão preventiva. Todos são realizados em Valinhos e Itatiba, outra cidade do interior de SP – ambas ficam a cerca de 80 km da capital.

"Pelos delitos apurados até o momento, os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico internacional de crianças, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro", diz a PF. A pena pode ultrapassar 18 anos.